sexta-feira, 22 de junho de 2012

MARINA SILVA: POR QUE A IMPRENSA BRASILEIRA NÃO A PROCURA NA RIO + 20?





Falar de desenvolvimento sustentável sem lembrar de Marina Silva, é fazer uma grande injustiça com esta que é a grande voz do movimento no Brasil. Quando candidata a presidência da república obteve quase 20 milhões de votos. E toda a sua campanha foi centrada no tema do “Sustentabilidade”.1 Ignorar Marina Silva, aqui no Brasil, no evento mais importante do âmbito mundial pela consciência da causa da sustentabilidade e proteção da biodiversidade do planeta, é desconsiderar quase 20 milhões de brasileiros que votaram pela política séria de Desenvolvimento Sustentável na última eleição — inclusive eu.   
Atualmente, no Brasil, não há ninguém com maior autoridade política que Marina Silva para falar do assunto. Senadora atuante da república, atuando coerentemente em defesa do tema; ex-ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato do presidente Lula cuja saída demonstrou claramente o retrocesso da causa no Brasil. Marina Silva foi premiada várias vezes, nacional e internacionalmente, como conseqüência de suas posturas claras, coerentes e contundentes; apoiadas pela comunidade cientifica.
Os principais prêmios foram: Prêmio Goldman do Meio Ambiente pela América Latina e Caribe, nos Estados Unidos, 1996;2 em 2007, recebeu o maior prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) na área ambiental - o Champions of the Earth (Campeões da Terra), também concedido a seis outras personalidades mundias — o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore; o príncipe Hassan Bin Talal, da Jordânia; Jacques Rogge, do Comitê Olímpico Internacional; Cherif Rahmani, da Argélia; Elisea Gillera Gozun, das Filipinas, e Viveka Bohn, da Suécia —;3 e mais recentemente, em março de 2011, o perfil no Twitter de Marina, ganhou o prêmio Shorty Awards, considerado pelo estadunidense The New York Times como o "Oscar dos twitters".4
Se fosse listar, aqui, outros prêmios de Marina o post ficaria impraticável — o que, particularmente, me orgulha pois nenhum assembleiano ou, até mesmo, representante da comunidade cristã desse país alcançou tão alto prestígio diante dos homens do que ela; e tudo com ética cristã, lisura, coerência e magistral competência.
Então por que Marina Silva não é procurada pela grande mídia para falar do assunto? E muito menos pelas mídias cristãs? A quem interessa não dar voz a única pessoa, e mulher, repito mulher, no Brasil, politicamente mais capaz para falar do assunto?
Eu ensaiaria uma resposta: Porque ela não é “situação e nem oposição. Ela marca posição”. A perspectiva mariana de política é totalmente paradoxa a da pratica no Brasil.
Mas Marina está lá, na cúpula dos povos. Falou no último dia 19, véspera do desfile de incoerências dos chefes de estados. Veja o discurso de Marina e saiba o real motivo da seu desaparecimento da grande mídia. Mas ela, continua aqui, no Brasil e no mundo, marcando a sua posição:



Em seguida um encontro histórico de Marina com a ecóloga Servern Suzuki, a menina que calou os chefes de estados na ECO 92:






M.O.O.
Rio de Janeiro - RJ



NOTAS

1 Segundo Leornado Boff desenvolvida dia 18, segunda-feira, na Cúpula dos povos.
3 Disponível em: http://www.time.com/time/specials/packages/article/0,28804,1841778
_1841779_1841801,00.html. Acesso em 22 Jun. 2012.
4 Disponível em:http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2011/03/30/
imprensa41257.shtml. Acesso em 22 Jun. 2012.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

RIO + 20: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RESPONSABILIDADE DE QUEM?





A ECO 92 foi um grito para o mundo: “O Desenvolvimento Econômico deve amalgamar-se ao Sustentável”. Esse eco ressoa a quase dois mil anos através do apóstolo Paulo: “A natureza criada aguarda, com grande expectativa, que os filhos de Deus sejam revelados. Pois ela foi submetida à inutilidade, não pela sua própria escolha, mas por causa da vontade daquele que a sujeitou, na esperança de que a própria natureza criada será libertada da escravidão da decadência em que se encontra... Sabemos que toda a natureza criada geme até agora, como em dores de parto”.1 A desordem natural que o ser humano vive no mundo é um claro retrato do que o apóstolo denunciou há quase dois mil anos.
Em Junho de 1972, na cidade de Estocolmo foi sediado a Primeira Conferência Mundial sobre Homem e o Meio Ambiente.2 Ali, participaram do evento apenas dois chefes de governo: o sueco ― anfitrião ― e o primeiro ministro da Índia, Indira Gandhi.3 Era só a gestação de um embrião que seria incorporado ás consciências das pessoas duas décadas mais tarde na ECO 92: há alguma coisa de errado com a natureza; ela não vai bem e o homem precisa fazer alguma coisa.
Como seres humanos contaminados pelo pecado, destruímos sistematicamente, século após século, a criação que o Eterno nos entregou a administrarmos (Gn 2.15). É incrível que haja pessoas que pensem como se fosse normal extrair intensamente a matéria-prima da natureza sem pensar em repor. Como se a natureza fosse uma fonte inesgotável e ilimitada de recursos. Foi preciso, então, um suposto geólogo ― o astronauta Harrison Jack Schmitt ― fotografar uma “imagem de 7 de dezembro de 1972, com um ciclone em cima do Oceano Índico visível no canto superior direito, fenômeno natural que provocara enchentes e devastação na véspera”4 para que um alerta e precípua preocupação fosse “recebida com comoção e logo adotada pelos ecologistas (assim se diziam, então) como símbolo de nossa fragilidade”.5
A ECO 92 incorporou o sentimento existente naquela reunião de Estocolmo ― no mesmo ano da divulgação da foto pelo astronauta ― onde o tema ecologia tornou-se uma consciência de desenvolvimento sustentável para as pessoas. A sustentabilidade passou ser objeto de preocupação de outros chefes de estado. De dois estadistas, a ECO 92 reuniu 108. Embora essas reuniões não apresentem ações concretas por partes das autoridades, a ECO 92 trouxe uma evidência crucial: o desenvolvimento sustentável passou a ser encarado pela sociedade espontânea e individualmente.
É com esse espírito que chegamos a RIO + 20. Este evento reunirá a cúpula das Nações Unidas para uma Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, cujo tema central : É possível em meio a uma crise econômica, capitalista e global, fazer crescer economicamente os países sem devorar os recursos naturais, deixando a conta para a futura geração pagar?
A consciência necessária para uma visão equilibrada das nossas responsabilidades está estabelecida. A ECO 92 e as duas décadas pós-evento, mostraram que a sustentabilidade não pode ser encarada como responsabilidades de alguns.
A RIO + 20, como a ECO 92, não terá sucesso concreto através da cúpula das Nações Unidas. Mas o que, sem dúvida, podemos esperar é a estabilização da consciência espontânea da sustentabilidade pela sociedade civil. Esta anseia por pensar o amalgama entre desenvolvimento Sustentável e Econômico numa perspectiva holística: empresários e consumidores; agricultores e ambientalistas; governo e sociedade civil. Todos, numa mesma proporção, devem contribuir para o rumo desse novo século e milênio. A responsabilidade não é parcial, mas de todos. Afinal de contas, somos filhos do mesmo planeta chamado TERRA: a criação de Deus.


M.O.O.
Rio de Janeiro - RJ.
       
               

NOTAS

1 Romanos 8.19-22 – NVI (Nova Versão Internacional).
2 A Terra Que Queremos. Veja, São Paulo, 13 de Jun. de 2012, p.94.
3 Ibidem, p.94.
4 Ibidem.
5 Ibidem.





segunda-feira, 11 de junho de 2012

QUAL O LIMITE DO HUMOR CRISTÃO

P.S.  A decisão do pastor Ricardo Gondim (http://www.ricardogondim.com.br/50anos/recesso-preciso-de-um-tempo ), só reforça o que postei abaixo nesse espaço. Antes de criticarmos ou discordamos de um pensador; pensemos que por trás dele há um pai, um filho, uma pessoa ou um pastor de uma comunidade inteira, que deposita nele toda confiança pastoral. Quero me solidarizar a Ricardo Gondim e a todos aqueles que, por exercer o ofício de pensar a fé, são bombardeados, não só na esfera do pensamento, mas na sua vida pessoal, social e psicológica. Deixo aqui, minha consternação e oração de lamentação!
 


Antes de iniciar a análise do objeto proposto neste espaço, quero esclarecer meu pleno compromisso com a liberdade de expressão. Acredito que o desenvolvimento em qualquer país, inclusive o da igreja local, no que tange a sua administração, passa pelo fortalecimento de suas instituições democráticas ― os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. E, indubitavelmente, pela livre expressão de pensamento via disponibilidade dos diversos meios de comunicação; seja o pensamento de caráter religioso ou filosófico.  
Isto posto, passo a analisar um fenômeno relativamente recente no espaço virtual evangélico: o Humor Cristão. Este é protagonizado por “blogs” e “sites” ditos “apologéticos” ― uso o termo “apologéticos” entre aspas para afirmar categoricamente, que nesses espaços o que se faz não é um exercício apologético, mas o polêmico. Todavia, não é esta a hora apropriada de adentrar na querela.
O humor cristão desenvolve uma abordagem satírica sobre personalidades supostamente ameaçadoras à reta doutrina cristã do meio evangélico brasileiro. Antes promovido nos arraiais ditos seculares ― o humor é um gênero artístico que foi (e é) muitas vezes usado para criticar a ditadura, a corrupção, a censura, etc. ―, a modalidade artística do humor ganhou ares no sagrado. Agora denominado cristão, ele é uma realidade presente no espaço virtual evangélico e até mesmo em alguns segmentos eclesiásticos sociais. Estes últimos, o exercem na informalidade, tendo como principal objetivo o entretenimento. Portanto, não há nenhum compromisso em discutir conteúdos da fé cristã.
O objetivo dessa manifestação virtual, dizem os representantes do movimento, é responder “apologeticamente” os desvios e as insanidades idealizadas em nome da fé dentro do movimento evangélico brasileiro. Logo, nessas insanas idealizações, são passíveis de críticas o pentecostalismo clássico, o pseudopentecostalismo e o neopentecostalismo. É bem verdade que “o movimento virtual apologético” procura desassociar o pentecostalismo clássico do pseudo e do neo. Mas poucos são os esforços para se fazer justiça à seriedade do desenvolvimento teológico pentecostal que vem crescendo nacionalmente. 
Nesses espaços virtuais, há interessantes manifestações para o público evangélico. Pois elas desnudam as práticas perniciosas ao Evangelho genuíno, usando da instrumentalidade inteligente e leve ― por que não dizer jocosa — sátira (as vezes sarcástica). As práticas antibíblicas desenvolvidas por alguns setores da igreja evangélica são os seus alvos, como por exemplo: a famigerada “Teologia da Prosperidade”, o “Movimento da Confissão Positiva” e os “Ministros da Palavra” que fazem negócios dela, explorando o povo de Deus ― estes últimos mais conhecido através dos televangelistas da prosperidade.
     É importante ressaltar que, como tudo na vida, nessa nova modalidade de expressão evangélica tem de haver limites muito bem demarcados. Pois do contrário, poderá se tornar apenas um emaranhado de piadas de mau gosto e simples exposição de pessoas.  
    Então, qual é o limite do humor cristão? O que deve regê-lo? Sem dúvida, são os princípios eternos da Palavra de Deus. Nela, encontramos conselhos contemporâneos para lidarmos sabiamente com o assunto ora exposto.
Analise comigo estas duas porções bíblicas: “Amarás, pois, ao Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento, e de todas as tuas forças; este é o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes” (Mc 12.30,21). Esses dois mandamentos denotam duas observâncias elementares que devemos certificar antes de tecer qualquer comentário, contra ou a favor de alguém; ou se posicionar a respeito de qualquer assunto cujo alvo seja pessoas: a primeira é o temor ao Senhor; e a segunda, o respeito pelo próximo.
O teólogo alemão Dietrich Bonhoeffer quando comenta sobre o “desdenhador dos Seres Humanos”, em sua obra Ética, diz: “Deus ama o ser humano. Deus ama o mundo. Não um ser humano ideal, mas o ser humano como ele é, não um mundo ideal, mas o mundo real”. Complementando esse pensamento, Bonhoeffer ainda afirma: “Enquanto nós distinguimos entre piedosos e ímpios, bons e maus, nobres e ordinários, Deus ama o ser humano real sem distinção”. O teólogo alemão tem razão quando nos lembra que o ser humano idealizado por nós nem sempre é o existencial, o real. E a igreja idealizada em nossas mentes nem sempre é a real, a existencial. No entanto, ambos, ser humano e igreja, quando idealizados, mas não compreendidos na realidade existencial, não deixam ainda de ser o que são: obras criadas diretamente por Deus, segundo o conselho de sua sabedoria. E, portanto, são objetos do seu imenso e sublime amor.
Então, evoco os princípios de Marcos 12.30,31 para mostrar o risco de, ignorando tais observações, se cometer precipitações, exposições desnecessárias e injustiças com pessoas. Não podemos cometer os mesmos erros da mídia secular ― que em segundos acaba com a reputação de pessoas cujos anos foram muitos para constituí-la.
Voltando à mídia de natureza humorística evangélica, passo a exemplificar dois casos que demonstram o caminho tórrido que alguns espaços virtuais evangélicos podem trilhar com naturalidade. Lembro-me duma matéria veiculada em um blog. Era a exposição de uma simples irmã em estado de êxtase espiritual (não julgo aqui a legitimidade da experiência). Ela foi colocada como escárnio nacional para todos quantos quisessem ver. Certamente ela não sabia do vídeo sórdido que circulava a seu respeito. Outro exemplo foi uma reunião para mulheres de uma igreja local. Uma irmã as aconselhava sobre vestimentas femininas segundo a perspectiva cristã. Tal irmã fora tremendamente exposta a todos os internautas apenas pelo mau uso do vernáculo. Ou seja, de uma reunião local o público evangélico nacional passou a discutir um assunto que nada lembra a agenda apologética.     
Esses exemplos denotam a tragicidade que pode abarcar o humor cristão. Pois é semelhante ao caminho que o secular percorreu até chegar à sua atual degradação ― o caso mais clássico de repercussão nacional é o do ex-apresentador do CQC Rafael Bastos e a cantora, na época grávida, Vanessa Camargo.
       Jamais foi minha intenção, e não o é, usar este espaço para impor qualquer comportamento midiático. Até porque, além de ser antidemocrático, o fenômeno do humor cristão é passível de uma análise técnica mais pormenorizada. No entanto, o rumo que ele vem tomando pode ser passível de crítica.
       Não há dúvida que devemos denunciar o falso evangelho, o tirano sistema religioso e a negociata com o Palavra de Deus! Jesus fez isso quando necessário, os apóstolos o fizeram e, quando ameaçados, não se curvaram ao falso sistema religioso. Mas acima de tudo, eles temiam o Senhor e amavam pessoas. Era possível achar em suas palavras amor, ternura e sinceridade. Logo, o limite do humor cristão em qualquer espaço virtual ou social não pode ser outro, além desse: temer ao Senhor e respeitar o próximo. Se caminharmos no conselho de Cristo, temeremos o Senhor e erraremos menos; respeitaremos as pessoas e as decepcionaremos menos.
Nele, que não amou o homem ideal, mas o real; e que não ama a igreja idealizada, mas a existencializada. Paz e Bem!   

M.O.O.
Rio de Janeiro - RJ. 

sexta-feira, 1 de junho de 2012

CONFISSÃO DE UM JORNALISTA




Por

Lee Strobel


"Em minha carreira, traíra colegas para obter vantagens para mim e violara regularmente padrões legais e éticos em busca de histórias".


(Em defesa de Cristo, p.353.)


P.S. Tirem as próprias conclusões.

M.O.O.
Rio de Janeiro - RJ.


segunda-feira, 21 de maio de 2012

REFLEXÃO DA TEOLOGIA CONTEMPORÂNEA





O Discípulo de Jesus e os Falsos Profetas

“Os discípulos não devem pensar que poderiam simplesmente fugir ao mundo e, sem perigo, permanecer, com o pequeno grupo, no caminho estreito. Surgirão entre eles falsos profetas, e a confusão aumentará a solidão. Aí está alguém ao meu lado, externamente um membro da Igreja, um profeta, um pregador, a julgar pela aparência, pelas palavras e pela obra, um cristão; interiormente, porém, motivos obscuros o agregaram a nós; no seu interior, é um lobo voraz; sua palavra é mentira, e sua obra, ilusão. É hábil em manter o segredo, mas, em secreto, realiza sua obra das trevas. Está entre nós não porque a fé o tenha atraído a nós, mas porque Satanás o enviou. Talvez esteja buscando o poder e a influência, o dinheiro, buscando a fama por ideias e profecias próprias. Procura o mundo, não, porém, ao Senhor Jesus. Esconde seu objetivo obscuro sob o manto da piedade, aproveitando-se da credulidade dos cristãos. Confia que não será desmascarado nessa veste inocente. Sabe também que os cristãos estão proibidos de julgar, e ele lhes refrescará a memória oportunamente a respeito disso! Jamais um ser humano vê o coração de outro. Assim, ele desviará a muitos do caminho certo. Talvez ele mesmo tenha consciência de tudo isso; talvez Satanás, sua força motriz, lhe roube o conhecimento de si mesmo.”  

(Dietrich Bonhoeffer, “Discipulado, p.120”)


M.O.O.
Rio de Janeiro - RJ.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

CPMI E A ARTICULAÇÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO

     Se esta notícia, publicada no globo online, for verdade; há uma articulação sórdida se estabelecendo para não investigar absolutamente nada que ponha em cheque o Planalto. Todos sabem que essa história do Carlinhos Cachoeira explodirá em muita gente. Por exemplo, fechar os olhos para a gravação do Fernando Cavendish ― dono da Empresa Delta que tem a maior quantidade das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ― é o atestado de omissão consciente. A Delta é a maior cliente do Estado do Rio de Janeiro cujo crescimento licitatório cresceu mais de 600% através no atual governo do Estado. Este, por sua vez, tem na figura do seu governador como amigo íntimo de Fernando Cavendish. Anida, o governador do Estado do Rio de Janeiro é aliado do Governo Federal. Essas relações não podem ficar de fora do objeto da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito). Ela deve ser apreciada pela CPMI. Por isso, a sociedade civil, através de suas organizações (CNBB, OAB, TRASPARÊNCIA BRASIL, etc), deve ficar de olho nessa CPMI, cobrando e fiscalizando todo o processo.
   E nós, os cristãos! Somos cidadãos oriundos desta mesma sociedade. Temos responsabilidades de fiscalizar também. E poderíamos começar pela cobrança dos nossos “representantes evangélicos”, em Brasília. O que a Bancada Evangélica pensa a respeito da CPMI? Que posição vai tomar? Seguirá a orientação do Planalto? Ou exercerá a liberdade da consciência cujo compromisso é com os valores do Cristo dos Evangelhos (Ter fome e sede de justiça)?
   O pecado da corrupção não é mal tanto o quanto o do aborto, o da homossexualidade, etc?

Leiam a reportagem abaixo e tirem as suas  próprias conclusões.   

M.O.O
Rio de Janeiro - RJ                           
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LULA E SARNEY DÃO AS CARTAS DA CPI QUE SERÁ CRIADA HOJE

Garibaldi Alves, Waldir Raupp, Henrique Eduardo Alves, Lula e Michael Temer: em reunião em hospital, preocupação com o direcionamento que a oposição pretende dar à CPMI de Carlinhos Cachoeira.


BRASÍLIA - A mais de mil quilômetros de Brasília, a dupla formada pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do Senado, José Sarney, está orientando a estratégia da CPI Mista do Cachoeira - que será criada nesta quinta-feira no Congresso, em sessão marcada para as 10h30m, pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Nesta quarta-feira, Lula e Sarney, em tratamento no Sírio-Libanês, receberam mais um grupo de políticos do PMDB. O mesmo Lula que incentivou a criação da CPI, a despeito dos alertas do próprio PMDB e de setores do PT, deu uma ordem expressa: os dois maiores partidos da base devem se unir e usar a maioria para blindar o governo Dilma Rousseff e não deixar que a CPI respingue no Planalto.
Estiveram nesta quarta-feira com Lula e Sarney no hospital o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Na segunda-feira, Lula e Sarney — que já anunciou uma licença médica de 15 dias — receberam os líderes no Senado do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PTB, Gim Argelo (DF), e o do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo relato de um dos participantes da reunião desta quarta-feira, Lula, ao discutir a estratégia, mostrou preocupação com o direcionamento que a oposição pretende dar, priorizando as investigações na empreiteira Delta e no ex-ministro José Dirceu. Pediu que PT e PMDB usem a maioria para tratorar e impedir a aprovação de “requerimentos inconvenientes”.
— Temos que usar a maioria para evitar o que for inconveniente. Vocês têm que unir os partidos aliados, colocar gente de confiança nos postos-chave, e não podem deixar que a CPI desvie do foco e contamine a área do governo — orientou Lula, conforme relatou ao GLOBO um dos interlocutores da dupla.

CPI só deve ser instalada na quarta

Na análise feita no que já está sendo chamado de o “QG do Sírio”, Lula avaliou que o foco vai ficar restrito ao Centro-Oeste: os governadores Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e outros envolvidos com o esquema de Cachoeira. Um dos presentes alertou:
— O único risco é estourar alguém via Delta.
Politicamente, os partidos querem, com o ato desta quinta-feira, dar uma sinal de que a CPI não ficará no papel. Mas os líderes têm até terça-feira para indicar seus representantes. Assim, a CPI só deve ser instalada na próxima quarta-feira. A realização da sessão foi acertada em reunião de Rose de Freitas, à tarde, com os líderes dos partidos.
— Espero que todos compareçam. A tradição das CPIs é de muita eficiência nesta Casa. E esta foi criada em tempo recorde, com a coleta das assinaturas. Por isso, não acredito que os líderes fizeram tudo isso para fazer uma encenação. Há fatos concretos para serem investigados. Acredito que na quarta-feira a CPI seja instalada — disse a deputada.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, que confere as assinaturas, a CPI contava com o apoio de 70 senadores e 337 deputados, sendo que mais 24 deputados estavam tendo suas assinaturas checadas. Os parlamentares têm até a meia-noite da data de leitura do requerimento, portanto, meia-noite desta quarta-feira, para retirar assinaturas ou aderir ao pedido.
O PT deve utilizar todo o prazo regimental para formalizar os nomes que farão parte da CPI. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que indicará três titulares e três suplentes, afirmou, mais uma vez, que o governo não vai interferir nos trabalhos:
— Tem que haver seriedade na investigação, e sem cerceamento. Não acredito que o governo vá interferir. Não é uma CPI contra o governo, contra a oposição, mas é para apurar o crime organizado que usou o Estado brasileiro de forma ilegal.
No Senado, o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), disse que o partido ainda analisa os nomes, mas a ideia também é esperar até terça-feira. Sobre o processo de escolha dos nomes do PT na CPI, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), brincou que faz parte do DNA do PT debater muito. Sobre a investigação, disse que não pode ser palco de disputa política:
— A CPI não é para fazer mais um espetáculo. Àqueles que quiserem fazer apenas a disputa política, peço que não se escalem.
Já a oposição se organiza para ficar unida na CPI. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), confirmou o que Lula e Sarney temem. Para ele, o alvo é o governo, e não apenas o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO):
— Temos que estar com os olhos abertos, com nível máximo de cobrança para que não acabe em pizza. Inicialmente, tinha como alvo a oposição, mas agora o alvo mudou.
Já prevendo o rolo compressor, os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foram na quarta-feira à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir que a instituição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção acompanhem os trabalhos da CPI.
— A ideia é montar uma comissão com entidades organizadas da sociedade civil para acompanhar e fiscalizar a CPI — disse Randolfe.
O líder e presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a sociedade não vai aceitar que a CPI investigue os adversários do governo e proteja os seus:
— A base governista não terá condições políticas de ocultar investigações perante a sociedade .

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/lula-sarney-dao-as-cartas-da-cpi-que-sera-criada-hoje-4684273



quarta-feira, 18 de abril de 2012

AINDA, ACERCA DO ABORTO ANENCÉFALO: COM A PALAVRA, O JURISTA IVES GANDRA MARTINS



Professor emérito da Universidade Mackenzie; Membro da Academia Paulista de Letras; do Instituto dos Advogados de São Paulo; da Ordem de Advogados (seção São Paulo); e Jurista Brasileiro. O Dr. Ives Gandra Martins, reúne toda competência constitucional para elucidar, numa perspectiva técnica, o que afirmamos e defendemos, aqui, neste espaço virtual, acerca do julgamento do Supremo. Acompanhe parte da entrevista concedida, por ele, ao Diário do Comércio.

M.O.O.
Rio de Janeiro – RJ

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A tese é do jurista de São Paulo Ives Gandra Martins. De acordo com o advogado, o Congresso pode tomar a decisão com base na prerrogativa de que ele deveria decidir sobre a questão do aborto com a criação de legislação específica; e não o Supremo, com base em sua avaliação.
Gandra é um dos juristas que assinaram um documento defendendo o voto contra a legalização do aborto de anencéfalo pelo STF. No documento, denominado memorial, os juristas – que formam a União de Juristas Católicos de São Paulo e União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro – afirmam que os defensores da proibição total do aborto não foram ouvidos pelos ministros antes dos votos. Em entrevista do Diário do Comércio, Martins observa ainda que a decisão do Supremo vale e deve ser respeitada. Veja a seguir os principais trechos da entrevista.

Diário do Comércio – Como o senhor avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o aborto de anencéfalos?
Ives Gandra Martins – A decisão está tomada e vale. Eu entendo, do ponto de vista exclusivamente acadêmico, que foi uma decisão incorreta. Eu entendo que o Supremo não tem essa competência, com base no artigo 103 parágrafo segundo da Constituição Federal. O correto seria o STF esperar uma decisão por parte do Congresso sobre o assunto. Assim, houve uma invasão de competência da Justiça no Legislativo. No mais, o direito à vida é inviolável. E nossa legislação garante que a vida começa na concepção.
DC – Como fica agora?
Martins – O problema é se determinar, a partir de agora, uma anencefalia com absoluta segurança. Isso não é fácil para a Medicina. Por outro lado, o direito à vida não é determinado se o feto está bem ou mal formado. Se pensarmos assim, o doente terminal também não tem condições de sobreviver, então vamos legalizar a eutanásia. A vida é inviolável, mas se você a relativiza dizendo que alguém não tem condições de sobreviver, pode-se matar esse alguém.
DC – Como o senhor vê a atuação dos magistrados que votaram contra?
Martins – Com todo respeito que tenho pelos ministros do Supremo, acho que o ministro (Enrique Ricardo) Lewandowski foi muito claro, ao dizer que "não temos competência para decidir"; e o ministro (Antônio Cezar) Peluso também foi muito claro em dizer que "a vida é inviolável", e o que está na Constituição não pode ser interpretado de modo diferente. E essa é a nossa posição.
DC – Existe alguma possibilidade de reverter a posição do Supremo?
Martins – Só se o Congresso resolver anular a decisão. Porque o Congresso pode anular, com base no artigo 49 inciso onze da Constituição [cabe ao Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes].
DC – É a única saída das entidades contra o aborto? Pressionar o Congresso pela anulação da decisão do STF? 
Martins – É conseguir que o Congresso reverta a decisão, dizendo que houve invasão de competência.